Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Edital de leilão, inclusive eletrônico. Inválido quando descumpre o art. 686 do CPC.

Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

Recurso do município.

Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel

O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.